Segurança e Privacidade – Mantiqueira em Casa B2B

1. Introdução

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como o Mantiqueira em Casa B2B, operado pela Mantiqueira Alimentos S.A., coleta, utiliza, compartilha e protege as informações fornecidas por empresas e representantes legais ao utilizar o site compredireto.mantiqueiraemcasa.com.br na modalidade B2B.
1.2. Ao acessar ou utilizar a plataforma B2B, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Coleta de Informações

2.1. Informações Fornecidas pela Empresa: Coletamos dados cadastrais fornecidos diretamente durante o uso do site, como razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual, nome do representante, CPF, e-mail, telefone comercial, endereço de entrega e dados de pagamento.
2.2. Informações de Navegação: Podemos coletar automaticamente informações sobre o uso do site, como endereço IP, navegador, páginas acessadas, tempo de navegação e outros dados técnicos.
2.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e realizar análises internas. Você pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

3. Uso das Informações

3.1. As informações coletadas são utilizadas, conforme as seguintes bases legais, para:
a) Execução de Contrato (art. 7º, V da LGPD):
• Processar pedidos e gerenciar a relação comercial entre empresas;
• Emitir notas fiscais e facilitar entregas;
• Prestar suporte técnico e comercial relacionado aos pedidos;
b) Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD):
• Emissão de documentos fiscais;
• Atendimento a determinações de autoridades competentes;
• Cumprimento de obrigações tributárias e contábeis
c) Interesse legítimo (art. 7º, IX da LGPD):
• Melhorar a usabilidade e performance da plataforma B2B;
• Realizar análises internas para aprimoramento dos serviços;
• Garantir a segurança da plataforma;
d) Consentimento (art. 7º, I da LGPD):
• Enviar comunicações institucionais, promocionais ou de relacionamento, desde que autorizado;
• Utilizar dados para finalidades de marketing direto;

3.2. Não vendemos ou alugamos os dados fornecidos. Podemos compartilhar informações com parceiros de serviços, como gateways de pagamento, operadores logísticos e prestadores técnicos, exclusivamente para viabilizar a operação.
3.3. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através dos canais de contato disponíveis, sem prejuízo das atividades de tratamento realizadas antes da retirada.

4. Proteção das Informações

4.1. Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações empresariais e pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. Isso inclui criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.
4.2. Apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

5. Direitos do Usuário

5.1. Os usuários têm o direito de:
• Acessar, corrigir ou atualizar os dados fornecidos.
• Confirmar a existência de tratamento.
• Solicitar a exclusão de dados, quando aplicável.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a interrupção do envio de comunicações promocionais.
• Retirar o consentimento para uso de dados, quando fundamentado na LGPD.
• Ter informação sobre compartilhamento de dados.

5.2. Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais disponíveis nesta Política.

6. Retenção de Dados

6.1. As informações serão armazenadas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades comerciais e legais, como emissão fiscal, obrigações contábeis e histórico de relacionamento.

7. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

7.1. O Mantiqueira em Casa B2B está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
7.2. Garantimos que os dados coletados são utilizados com base legal adequada, de forma transparente e segura, respeitando os direitos dos titulares, inclusive representantes legais das empresas cadastradas.

8. Compartilhamento de Informações com Terceiros

8.1. Podemos compartilhar informações com:
• Prestadores de serviços que apoiam nossas operações logísticas, financeiras e tecnológicas.
• Autoridades legais, quando exigido por lei.
• Parceiros de marketing, apenas com consentimento prévio do usuário.

9. Transferência Internacional de Dados

9.1. Caso haja necessidade de transferência de dados para fora do Brasil, adotaremos medidas adequadas para garantir o tratamento conforme esta Política e a legislação vigente.
9.2. Eventuais transferências internacionais de dados pessoais somente ocorrerão:
a) Para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD;
b) Mediante implementação de salvaguardas adequadas, tais como:
• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Códigos de conduta ou certificações reconhecidas
• Normas corporativas globais
9.3. Antes de qualquer transferência internacional, o titular será informado sobre:
a) O país de destino dos dados
a) As garantias de proteção implementadas
b) Os meios para obter informações e exercer direitos

10. Alterações nesta Política

10.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão informadas no site ou por e-mail.
10.2. Recomendamos a revisão regular deste documento para manter-se informado sobre como protegemos seus dados.

11. Contato

11.1. Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato com nosso time através dos canais abaixo:
📧 E-mail: sac@mantiqueirabrasil.com.br
📞 Telefone: 0800 038 4529
📱 WhatsApp: 21 9 8814-7845